Gasolina pura e mistura E10 podem voltar aos postos brasileiros; entenda as propostas no Congresso
Projetos de lei em tramitação querem garantir opções com menos etanol para proteger cerca de 30 milhões de veículos não flexíveis; setor sucroenergético deve reagir com força
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O motorista brasileiro pode ganhar uma nova opção na hora de abastecer. Segundo o UOL Carros, duas iniciativas que tramitam no Congresso Nacional propõem permitir a venda de gasolina sem etanol — o chamado E0, formado apenas por gasolina — e de uma mistura com apenas 10% do biocombustível, o E10. O debate ganhou ainda mais força depois que, em 2026, os postos passaram a comercializar a gasolina E32, com 32% de etanol anidro na composição, conforme aponta o Jornal do Carro (Estadão). A mudança gerou forte contestação, especialmente entre proprietários de veículos antigos, modelos de coleção e carros sem tecnologia flex.
O Jornal do Carro (Estadão) estima que a frota de veículos não compatíveis com altas concentrações de etanol chegue a cerca de 30 milhões de unidades no país — número que dá dimensão ao impacto prático da discussão. A insatisfação tem base técnica: por ser altamente higroscópico, o etanol anidro absorve umidade do ar para dentro do reservatório e, em carros parados por longos períodos ou sem motor flex, essa água acumulada provoca oxidação do tanque metálico e acelera o desgaste de bombas de combustível, velas, agulhas e mangueiras. Além disso, o menor poder calorífico do álcool reduz a eficiência energética em motores a gasolina, aumentando o consumo, segundo o Jornal do Carro (Estadão).
Os defensores das propostas argumentam, conforme o UOL Carros, que o consumidor deveria ter liberdade de escolha no tipo de combustível que coloca no tanque — especialmente proprietários de veículos importados ou de alta performance que podem ter restrições técnicas ao etanol em altas concentrações.
As propostas em tramitação
O Jornal do Carro (Estadão) detalha três iniciativas em andamento em Brasília. A primeira é o Projeto de Lei 2.783/2026, do deputado Fernando Máximo (PL-RO), que propõe alterar a Lei 8.723/1993 para garantir a venda de gasolina pura nos postos. A justificativa do parlamentar cita dados da Federação Brasileira de Veículos Antigos (FBVA), que emitiu alertas sobre os danos causados pela nova mistura com 32% de etanol.
A segunda iniciativa é a Ideia Legislativa 227319, que espelha o modelo norte-americano e já reúne mais de 20 mil assinaturas no portal e-Cidadania. O texto sugere que os postos comercializem as versões E0 e E10 simultaneamente. Por fim, o Projeto de Lei Complementar 249/2026, do deputado Messias Donato (União-ES), autoriza os estados a permitirem a venda dessas opções conforme a demanda local — uma abordagem mais descentralizada.
O peso histórico do etanol na gasolina brasileira
A adição de etanol à gasolina não é novidade. Segundo o Jornal do Carro (Estadão), a prática remonta à década de 1930, quando o Brasil buscava reduzir a dependência de importações de petróleo e apoiar o setor sucroalcooleiro. O movimento ganhou escala global nos anos 1970 com a criação do Proálcool, programa desenvolvido para conter os impactos das crises mundiais do petróleo no orçamento nacional. Do ponto de vista técnico, o etanol anidro atua como antidetonante natural, substituindo aditivos tóxicos como o chumbo tetraetila para aumentar a octanagem da gasolina, além de ajudar a reduzir emissões de monóxido de carbono e gases de efeito estufa.
Um debate com lados bem definidos
Do outro lado do balcão, o setor sucroenergético e os defensores do etanol devem reagir com força às propostas, já que qualquer redução na mistura obrigatória impacta diretamente a demanda pelo biocombustível produzido no país, conforme aponta o UOL Carros. A discussão reacende uma tensão histórica entre a indústria do etanol — que vê na mistura compulsória uma garantia de mercado — e uma parcela de consumidores e montadoras que preferem maior flexibilidade na composição do combustível.
As iniciativas ainda estão em fase de discussão e precisam avançar por diversas etapas legislativas antes de se tornarem lei, segundo o UOL Carros. O desfecho, portanto, dependerá do peso político de cada lado dentro do Congresso — e mudanças nos postos, caso aprovadas, não devem ocorrer no curto prazo.
Fontes
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