Regulação

Câmeras inteligentes nos quilômetros 17 e 18 da rodovia flagraram motoristas sem cinto e com celular na mão; média foi de 75 autuações por dia

Programa do governo federal oferece juros reduzidos para motociclistas profissionais comprarem motos zero-quilômetro, com processo em três etapas pelo portal Gov.br.

Prefeito de São Paulo afirma que a Corte 'não vai chorar no cemitério' e anuncia que a gestão municipal buscará formas de contornar a decisão que derrubou a proibição do mototáxi por aplicativo.

Laboratório independente contratado pela Abraciclo confirmou irregularidades em motocicletas da fabricante chinesa, que agora enfrenta processo na Senacon.

Equipamentos medem o tempo que o veículo leva entre dois pontos para calcular a velocidade no trecho, mas sem multas nesta fase inicial.

Lei permanente reduz de 12 para 6 meses o tempo mínimo de atividade exigido na mesma plataforma.

Empresa de locação solicita ao MDIC alíquota zerada por dois anos, mas enfrenta obstáculo: caminhões a gás já são fabricados no Brasil.

Portaria publicada no Diário Oficial eleva em até 7% os valores mínimos cobrados por transportadores, dependendo do tipo de operação.

Transportadores que optarem pelo recebimento eletrônico de autuações poderão pagar menos, desde que abram mão do direito de recurso administrativo.

Sefaz-SP definiu datas, alíquotas e regras de parcelamento específicas para veículos pesados e de transporte coletivo.

Programa regulamentado pela MP 1328 oferece crédito de longo prazo, mas taxas entre 13,32% e 14,89% ao ano desanimam autônomos e frotistas.

ANTT autoriza testes por 180 dias com equipamentos que monitoram o tempo percorrido entre dois pontos nas pontes Anita Garibaldi e Rio-Niterói.

Proprietários de veículos com placa final 1 já têm prazo aberto; parcelamento vai até maio e atraso gera multa diária de 0,33%.

Estado oferece abatimento escalonado e parcelamento em até três vezes, com prazo final em 31 de março.

Assembleia paulista aprova projeto que livra 4,3 milhões de motocicletas do imposto estadual, beneficiando principalmente trabalhadores de baixa renda.

Proposta em tramitação na Câmara transforma a reincidência no uso de escapamentos ilegais em contravenção penal.

Ducati Panigale V4 R 2023, avaliada em R$ 532 mil, lidera o ranking de motocicletas mais caras do estado e escapa da isenção aprovada para motos de baixa cilindrada.

Da película escura ao farol de xenônio improvisado, veja os itens mais comuns que colocam motoristas na mira da fiscalização.

Motoristas sem infrações há mais de um ano podem se inscrever no programa e ter acesso a descontos em seguros, estacionamentos e na renovação da habilitação.

Estudo da Anfavea com o BCG mostra que a frota flex nacional tem pegada de carbono comparável à de elétricos quando analisado o ciclo de vida completo.

País europeu começa a testar a nova regra em um trecho de 50 km a partir do próximo mês, com painéis eletrônicos que ajustam o limite conforme as condições da via.

A partir de 2026, a alíquota cai de 3,5% para 1,9% no estado, tornando o Paraná o menor percentual do país no imposto sobre veículos.

Lei do Clima espanhola obriga municípios a criar Zonas de Baixas Emissões, e Bilbao já multa em 200 euros quem descumprir a regra.